Hidrelétricas no Rio Cuiabá: "Não faz sentido destruir um rio para gerar energia", alerta Wilson Santos

 A construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá voltou ao centro do debate após uma reunião entre parlamentares e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro, provocado pelo senador Jaime Campos, abordou a reabertura do processo da empresa Maturate, que pretende construir seis barragens ao longo do rio. Apesar de já ter sido indeferido pelo órgão ambiental de Mato Grosso, o projeto foi retomado após decisão judicial. Parlamentares alertam para os graves impactos ambientais e defendem alternativas como a energia solar, que poderia gerar a mesma quantidade de eletricidade sem comprometer os ecossistemas aquáticos. Para discutir a questão, será realizada uma audiência pública, reunindo autoridades, ambientalistas e representantes do setor energético.       

📌 Destaques do discurso:

• 💧 Reabertura de processo: ANA retoma análise de hidrelétricas no Rio Cuiabá.

• ⚠️ Impacto ambiental: Riscos da construção de seis barramentos no rio.

• ☀️ Alternativa sustentável: Energia solar como solução viável.

• 🏛️ Audiência pública: Debate essencial com órgãos reguladores e sociedade.

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Reunião com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Presidente, estivemos ontem em Brasília em uma agenda provocada pelo senador Jaime Campos, a quem quero agradecer publicamente. Junto com o deputado Juca do Guaraná, fomos recebidos pela diretoria completa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), presidida pela Dra. Verônica, uma colombiana naturalizada brasileira. Ela lidera a ANA, e tivemos uma reunião importante para tratar de um tema de grande relevância.

O motivo de nossa presença lá foi o fato de que, no último dia 17 de fevereiro, essa mesma Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico reabriu o processo da empresa Maturate. Trata-se de uma empresa de fora de Mato Grosso, pertencente à família do senhor Fernando Vilela, que pretende construir seis hidrelétricas no Rio Cuiabá. Esse assunto já havia sido indeferido pelo órgão ambiental mato-grossense, que é o único responsável por conceder ou não a licença ambiental. Aliás, são três licenças necessárias. Nós, deputados Valdir Barranco e Chico Guarnieri, acreditávamos que esse assunto já estava arquivado. Mas, como dizia o saudoso cuiabano Roberto Campos, "o Brasil é o único país do mundo capaz de mudar até o passado". Aqui, não se pode descuidar de nada, pois mesmo um processo arquivado pode ser reaberto na surdina.

Riscos e impactos ambientais das hidrelétricas

A empresa Maturate entrou com um mandado de segurança em Brasília e conseguiu, por meio de um juiz federal de primeira instância, que a ANA reabrisse o processo. Esse juiz determinou que a agência decidisse se concederia ou não a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Essa declaração é essencial para que a empresa obtenha as licenças junto à SEMA e, posteriormente, volte à ANA para receber a outorga, permitindo assim o início da construção das seis hidrelétricas no Rio Cuiabá. O projeto começaria em Nobres e seguiria até o perímetro urbano de Cuiabá e Várzea Grande, na região do Sucuri. São seis barramentos previstos.

Fomos bem recebidos e tivemos acesso ao processo. Debatemos a questão com o relator, o diretor Marcos Neves, e ficou acertado que o senador Jaime Campos apresentará uma proposta ao Senado para realizar uma audiência pública em parceria com a Assembleia Legislativa. Se Vossa Excelência concordar, daremos andamento a essa audiência.

Energia solar como alternativa sustentável

Nos próximos dias, teremos essa audiência para tratar desse tema, que é muito sério e preocupante. Não há nenhum deputado aqui que seja contra hidrelétricas ou o desenvolvimento. Sabemos que hidrelétricas geram energia limpa. No entanto, hoje temos uma alternativa: a energia solar. Mato Grosso tem um grande potencial solar, com insolação abundante, e não faz sentido destruir um rio para construir hidrelétricas. Será que os empresários bilionários desse setor ainda não receberam a informação de que a energia solar já é uma realidade?

Para exemplificar, pedi ao engenheiro Thiago Ponce a Curvo que fizesse um cálculo. A Maturate quer gerar 146,6 MW. Para obter essa mesma quantidade de energia com painéis solares, seriam necessários 100 hectares de placas, algo viável em áreas degradadas, sem necessidade de interferir no Pantanal. Além disso, a energia solar tem custos menores a longo prazo.

Importância da audiência pública

Portanto, senhor presidente, essa audiência será fundamental. Queremos reunir todos os envolvidos: a SEMA, que é responsável pela análise e concessão das licenças; a diretoria da ANA, que já se comprometeu a enviar um representante; e a própria empresa Maturate, pois não temos nada contra ela, apenas queremos que o processo seja conduzido corretamente. Queremos que ela invista, gere empregos e pague impostos, mas dentro das normas ambientais.

Aliás, a própria ANA realizou um estudo ao longo de quatro anos, com a participação de 84 cientistas, doutores e pós-doutores especializados em águas, ictiofauna e meio ambiente. Esse estudo concluiu que a sub-bacia do Rio Cuiabá é uma zona vermelha para a construção de hidrelétricas. Ou seja, a própria ANA já definiu que não é permitido construir barragens ali, e esse estudo foi finalizado entre 2018 e 2020, já tendo cinco anos de validade.

Mesmo com essa conclusão científica, há uma insistência em construir hidrelétricas na região. Construir uma barragem já seria um grande problema; imagine seis! Os peixes migram desde Ladário e Corumbá para desovar na cabeceira do Rio Cuiabá e do Cuiabazinho. Escolhem essa área por três razões: a temperatura média da água, que gira em torno de 32ºC; a turbidez da água, que os protege dos predadores; e a riqueza de alimento, essencial para a sobrevivência das larvas e ovos. Em reservatórios artificiais, os peixes nativos não sobrevivem e tendem a desaparecer.

Por isso, esta é uma questão urgente que precisa ser amplamente discutida. Agradeço a atenção de todos e reforço a importância dessa audiência pública para garantir que as decisões tomadas respeitem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável de nossa região. Obrigado, senhor presidente.

 O texto  é uma transcrição do pronunciamento do deputado estadual Wilson Santos (PSD-MT), realizado na sessão ordinária matutina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 27 de fevereiro de 2025.

          ASSISTA AQUI A FALA DO DEPUTADO WILSON SANTOS(PSD-MT)